Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.355-2022-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.411 - Altera o Parágrafo e artigo 1º da Lei Nº 2.051-2018 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.389 - Lei Nº 2.389 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.345-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.127 de 2001 Altera os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983-97 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 919 de 1995 Dá Nova Redação ao Item D do Art. 1º da Lei nº 896 de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.161 - Dispoõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 245 de 10 de Setembro de 1963 Revoga a Dívida Ativa da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.550 - Acrescenta o artigo 4-A da lei municipal nº 2.490 - de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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