Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.014 de 2017 - Altera o artigo 35 da Lei nº 953 de 1996- O Conselheiro Tutelar será remunerado mensalmente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Projeto de Lei Nº 012-2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 34 da Lei Municipal 1.839 - Alcemar Dutra Pires.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Julho de 2023
Lei nº 1.097 de 2001 Regulamenta à Lei nº 1.059 de 2000 - Trata dos Programas -Agente Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.144 de 2002 Modifica Artigos Segundo e Terceiro da Lei nº 962 de 1997 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei Nº 2.556 - Dispoe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LDO.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.247 - Altera a Lei municipal Nº 939 de 27 de fevereiro de 1996 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.062 de 2000 Regulamenta a Lei nº 1.059 de 2000 que trata dos Programas de Agentes Comunitários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.923 de 2015. Altera o Art. 132 da Lei nº 1.262 de 2004-Relatório de Reavaliação Atuarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.205 de 2003 Modifica o Art. 1º Da Lei Municipal nº 1178 de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.387 de 2006 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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