Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 751 de 1991 - Autoriza Doação de Terreno, situado na rua Moacyr Teixeira Garcia-69.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.244 de 2004 - Cria o Passe livre nos Ônibus do Transporte Escolar do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.521 de 2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2009 a 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei Nº 2.567 - Insitui o Projeto Vereador Mirim no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.565 - Cria o banco de ideias e práticas inovadoras para a administração publica.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Complementar Nº 60 - Dispo sobre o quantitativo de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
Lei Nº 2.542 - Institui a carteira de identificação de portadores com fibromialgia, CID M79.7.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.900 de 2014, Autoriza ao Executivo, Conceder Ajuda de Custo para Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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