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Arquivo Octet Stream Lei nº 1.596 de 2009 - Determina Rede Municipal de Saúde, Prazo Estipulado Atendimento ao Idoso
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo object code Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo Lei nº 1001 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada Antonio Teixeira de Siqueira -Bebém
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo object code Lei nº 1.030 de 1998 Denomina Rua Vovó Zizico rua sem saída próxima ao cemitério
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.080 de 2000 Denomina Ponte Augusta da Silva Freitas no Distrito de Airituba
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.068 de 2000 Autoriza a Doação de Terreno para Paróquia de São José
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo object code Lei nº 1.226 de 2004 - Denomina Rua Silvio Pereira de Oliveira lo9calizada no Bairro Sizenando
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo object code Lei nº 1.547 de 2009 - Cria Conselho Munic. de Segurança Alimentar e Nutricional do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 866 de 1994 Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
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