Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei no 2.066 de 2018 Dispoe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019: Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2019
Lei nº 1.269 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria o Conselho Municipal De Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.198 - Dispoe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 641 de 1986 Altera Redação Do Artigo 3º Da Lei nº 588 de 09 de Fevereiro de 1982: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986
Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
lei Nº 2.534 - Altera a redação da lei municipal Nº 2.490, e 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.528 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.490 de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.527 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.490 de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.526 - Altera a redação da lei Municipal Nº 2.490, de 06 de Janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.523 - Altera a redação da lei municipal Nº 2.490, de 06 de janeiro de 2025.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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