Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.916 de 2015. Autoriza ao Executivo Abertura de Créidto Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 716 de 1990 Autoriza a Suplementação Por Excesso De Arrecadação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 1.185 de 2003 Denomina Creche Maria Sarria Simões Em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.582 de 2009 - Denomina José Ferreira Nunes a Estrada Muinicipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.812 de 2013 Declara Utilidade Pública o Sindicato Servidores Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Projeto de Emenda a Lei Organica Nº 01 - Vanderleia Maria Rosa Rodrigues.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01-2026 - VANDERLEIA M. ROSA.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026

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