Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de lei Complementar Nº 022 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2025
Projeto de lei Complementar N] 021 - Prefeito Minicipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2025
Projeto de Lei Nº 013-2023 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 26 de Junho de 2023
Projeto de Lei Nº 08-2023 - Roberto João.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Lei nº 1.877, Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Pauta da Sessão Ordinária do 27 de Fevereiro de 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Lei nº 1005 de 1997 - Cooperação Financeira à EMATER-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 900 de 1995 Autoriza Calçamento de Rua.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Projeto de Lei Nº 025-2023 - Vereadora Janaina Beline.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2023
Projeto de Lei Nº 026-2023 - Vereador Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2023

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