Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131, in fine, da Lei que dispoe sobre o regime próprio de previdência socialn do municipio e sobre a entidade de previdência e da outras providências,....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2017
Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.437 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.429, de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de fisioterapia no poder executivo do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.426 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de 27 de dezembro de 2022, para autorizar a contratação temporária de motoristas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, e da outras..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2017
Lei n 2.208-2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
ATA DA SESSÃO ORD 17ª de 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Sessões Ordinárias de 2025

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