Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 2.473 - Institui Campanha permanente sobre prevenção diagnóstico e o tratamento da depressão, transtorno de ansiedade e pânico no municipio de São josé do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº. 014-2021- ADEQUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Nº 2.538 - Cria o Desapega prefeitura, autorizando a Prefeitura Municipal a doar itens do patrimonio inserível municipal às entidades beneficentes, organizações não governamentais a associações.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 2.075 de 2018 Denomina Adalton de Almeida Borges o Prédio, Onde Está Situado o ESF da Sede Do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.702 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 12º Encontro Da Mocidade da 1ª Igreja Assembléia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 380 de 1970 Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Contrato Com a CESAN Destinado a Exploração Dos Serviços de Água (e esgotos) da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 548 de 1979 Autoriza o Executivo Municipal a Receber Escritura de Doação de Terrenos de Uma Área de 3.000m² Feita Pelo Srº Alair Borges Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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