Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.060 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
SESSÃO EXTRA 1ª de 2020.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.618 de 2010 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho e Natureza De Despeza No Orçamento Do Programa Para Exercício Financeiro de 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.673 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei Nº 2.579 - Autoriza o poder executivo a ceder bem imóvel em regime de comodato com a associação de pais e amigos dos exepcionais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.241 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de Lãmpadas de Led na iluminação pública e de prédios públicos e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.228 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a entidade social e religiosa de relevante interesse publico e da outrtas providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.305 - Dispoe sobre a execução de sewrviços publicos em propriedades rurais do municipio de São Jose do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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