Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.285 - Promove a revisão da Remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do Calçado e dá outyras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 171 de 26 de Abril de 1960 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Uma Motoniveladora Para os Serviços da Comunidade.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Relatório e Parecer Conclusivo do Controle Interno - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Lei nº 592 de 1982 Autoriza O Poder Executiuvo a Construir Muro Entre o Estádio Ernesto Campos da Fonseca e o Loteamento Ideraldo De Almeida Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.141 de 2002 Autoriza o Mun. de SJC Através do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Ministério Da Previdência e Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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