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Arquivo Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.309 - Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Muncipio de São José do Calçado e determina outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.303 - Autoriza a Contratação temporáraia de profissionais da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e da outras providêcnias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo object code Lei nº 547 de 1979 Fica Denominado Monteiro Lobato o Parque Infantil Construído Pela Prefeitura Municipal, Ao Lado do Jardim de Infância Marieta Castro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo C source code Lei nº 1.445 de 2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 15ª Cavalgada - Vitória a SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo object code Lei nº 1.693 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 1º Encontro Evangélico Em Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.691 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Para Ingresso Poder Executivo Contrato De Consórcio Púb. Trat. e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.679 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidade Religiosa São João Batista - Bandeira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo object code Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.657 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajudade Custo a Comissão de Festa Da Comunidade Do Goiabal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
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