Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.130 de 2001 Estima a Receita e Fixa as Despesas Para o Exercicio Financeiro de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.624 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa De Jequitinhonha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.697 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Soledade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei Nº 2.536 - Dispoe sobrea prevenção e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas do municipios.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 2.062 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População Nas Unid. Básicas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.651 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Igreja Católica de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.619 de 2010 Dispõe Sobre a Concessão De Gratificação Para os Servidores Integrantes da Comissão Permanente De Licitações, Da Comissão..: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.301 de 2005 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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