Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.035 de 2017 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial valor de R$ 77.921,01.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.116 - Autoriza Contratações Temporárias para atnder a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.178 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.172 de 2002 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Da Entidade De Previdência Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.815 de 2013 Autoriza a o Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo para Comunidade da Alegoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.544 - Dispoe sobre a instituição e localização de inventário patrimonial de bens moveis e imoveis.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.555 - Dispoe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no bairro João Marcelino de Freitas.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.245 - Autoriza a inclusão de ficha financeira no orçamento de 2021 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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