Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.660 de 2010 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.557 de 2009 -Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de custo à Comunidade Católica Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.726 de 2012 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães o Conjunto Habitacional Do Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.288 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Tratamento Ortodôntico-Ortopédico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.197 de 2003 Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.260 de 2004 - Orçamento do Município para exercício de 2005 - Estima Receitas e Fixa as Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.259 de 2004 - Autoriza ao Executivo doar protese auditiva bilateral (AASI) para Sandra Paula Brambila Malini: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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