Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.360 de 2006 Cria e Denomina Bairro ''Honorelino Gomes De Oliveira'' a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.597 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a EEEFM Mercês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.777 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.741 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.086 de 2001 Modifica o nome do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de CMDR para CMDRS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 543 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Subvencionar no ano de 1979 as Entidades Filantrópicas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 345 de 1969 - Suplementação de Verbas -13.500,00 (treze mil, quinhentos cruzeiros novos)-CÓPIA assinada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.774 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.744 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

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