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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 320 de 28 de Dezembro de 1967 Suplementação de Verbas.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 325 de 10 de Abril de 1968 Suplementação de Verbas.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 347 de 11 de Agosto de 1969 Abre Crédito Especial.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 1.938 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para I Encontro de Muladeiros
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2019.pdf
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Transparência
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…
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Pautas das Sessões
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2019
Lei nº 1.266 de 2004. Fixa os Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2005 a 2008
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.214 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à APAE
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.501 de 2008 - Autoriza Contratação Temporária de 01 (um) Auxiliar de Perícia Criminal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.728 de 2012 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Educação
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2012
Lei 2.159 - Declara de Utilidade pública a Americano Atlético Clube e da outras providências.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2019
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