Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 901 de 1995 Nominar as Pontes Sobre o Rio Calçado, Sede do Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 729 de 1991 Código de Posturas Do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 717 de 1990 Autoriza Abono Aos Funcionários Municipais Na Construção De Casas Populares.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei Nº 2.046 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para do período de 2018 a 2021: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.232de 2004 - Autoriza o Executivo a proceder reformas nas residências das pessoas carentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.526 de 2008 - Autoriza o Executivo Parcelar Débito de Iluminação Pública com ESCELSA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.652 de 2010 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Exercício Financeiro de 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.701 de 2011 Transforma a Pessoa Jurídica Suporte do CIM POLO SUL-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.672 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atendera A Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.552 de 2009 - Dispõe sobre Parcelamento Especial de Débitos com Fazenda Pública Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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