Resultado da busca por lei

3500 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.234 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.686 de 2011 Autoriza a Criação Do Conselho Mun. Dos Direitos Das Mulheres
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.553 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercicio de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.041 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.809 de 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da orçamentária para 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 174 de 25 de Julho de 1960 Suplementação de Verba.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Arquivo PDF document Lei nº 204 de 26 de Dezembro de 1961 Suplementação de Verbas.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 350