Resultado da busca por lei

3500 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.985 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar suplementação no orçamento da Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.929 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 14º Cavalgada do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.920 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria M. de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 572 de 1981 Cria Postos de Correio Nas Vilas De Alto Calçado e Airituba
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Arquivo Octet Stream Lei nº 785 de 1993 Denomina Rua no Distrito de Airituba de Cecília de Oliveira Lima
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997