Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.562 - Institui e inclui no calendário de eventos programações do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.224 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 423 de 1973 Fica Criado o Serviço de Obras Sociais Da Prefeitura Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 367 de 1970 - Abre Crédito Especial - valor 30.000,00 (Tinta mil cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.603 de 2009 - Dispõe Sobre Denominação da Rua Mauro Fonseca Castro Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 971 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação do Polo Industrial Dr. Jorge Ourique: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Projeto de Lei Nº 017-2023 - Institui Programa Bolsa Atleta Calçadense - Prefeito Antonio Coimbra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023
Lei nº 375 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 5.000,00 (cinco mil cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970

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