Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.868 de 2014 Dispõe Sobre Aux.Alimentação aos Servidores Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.866 de 2014 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Regina Maria da Costa Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.865 de 2014 Autoriza Poder Executivo fazer Doação e Outorgar Escritura de Imóvel Urbano ao Governo Estadual: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.863 de 2014 Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo para V Cavalgada dos Amigos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.860 de 2014 Autoriza o Executivo conceder ajuda de custo para 13ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.859 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.858 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014

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