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Arquivo Octet Stream Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo C source code Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo object code Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
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