Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.365 de 2006 Dispõe Sobre a Aquisição de Vários Prêmios a Serem Sorteados Em Campanha De Incentivo a Emissão de Notas Fiscais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.366 de 2006 Dispõe Sobre as Condições Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Mun. de SJC a Entidades Privadas De Prestação Continuada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.389 de 2006 Autoriza a Concessão de Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.392 de 2006 Dispõ Sobre a Opção de Pagamento Pelos Servidores Públicos Municipais de SJC na Forma Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.405 de 2006 Dispõe Sobre a denominação da Rua ''Gilberto Bento Lazarini Souza'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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