Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1009 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos com Respctivo Imóvel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 939 de 1996 Altera a Lei nº 760 de 1992 - Estrutura Administrativa da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.766 de 2012 Dispõe Sobre denominação Campo Futebol Society Localizado Bairro Haydeé Lobo Junger De Major Giuliano Cesar Da Silva Tatagiba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.770 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.773 de 2012 Concede Abono No Valor Que Especifica a Ser Pago Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.776 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.609 de 2009 - Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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