Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.280 de 2005 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.276 de 2005 Autoriza a Contratação de Biólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.278 de 2005 Autoriza a Abertura e Funcionamento De Escola De Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.277 de 2005 Autoriza a Contratação De Agentes De Combate a Endemias, Do Programa De Controle a Endemias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.275 de 2005 Autoriza a Contratação De Equipes Da Estrat. De Saúde Da Família e Do Prog. de Agentes Comunitários-ESF-PACS e de Gerente Munic: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.274 de 2005 Autoriza a Contratação De Professores De Ensino Fundamental, Educação Infantil, Monitores e Nutricionista: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.273 de 2005 Determina Uso Das Cores Da Bandeira Do Municipio Nos Prédios Públicos e Veículos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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