Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.285 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.289 de 2005 Institui Feriado Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.292 de 2005 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercicio de Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.295 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o INCAPER: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.531 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo Lar de Idosos - Recanto Carlos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.304 de 2005 Autoriza a Contratação de Fisioterapeuta: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.723 de 2012 institui a Lei Geral Da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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