Resultado da busca

5941 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 900 de 1995 Autoriza Calçamento de Rua.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 925 de 1995 Altera Redação de Artigo da Lei nº 924de 1995.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 5.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 9.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 16.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Solicitação serviços de impressão
Em relação aos gastos com serviços de impressão dessa entidade, solicito as seguintes informações/documentos: 1) Os serviços de impressão são realizados com equipamentos próprios e/ou são terceirizados (ex. locação e outsourcing)? 2) No caso de existir algum tipo de terceirização, cópia do contrato de outsourcing/locação atualmente vigente e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação. 3) No caso de existência de equipamentos próprios, cópia do contrato de manutenção (se houver) e o gasto total no período de janeiro a junho de 2018 para essa contratação. Seguindo o que dispõe o art. 3º, inciso III, e o art. 11, § 5º, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria