Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.450 LOA de 200 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração De Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.401 de 2006 Institui Meia-Entrada Para Os Professores da Rede De Ensino e Servidores Públicos Municipais Nos Locais Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.402 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Do Atend. Aos Idosos Pelo Podere Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.408 de 2006 Altera a Lei nº 1050 de 1999 Que Cria o Serviço de Mototaxista e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.411 de 2006 Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.412 de 2006 Autoriza a Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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