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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.499 de 2008 - Autoriza Construção de Quiosques e Remodelação da Praça Pedro V. Filho
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.505 de 2008 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 16ª Cavalgada Vitória X Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.509 de 2008 - Denomina Cirene Lúcia de Souza a Capela Mortuária do Distrito de Alto Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.510 de 2008 - Denomina Escola José Nunes de Rezende, no loteamento Estrela Banco da Terra
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.528 de 2008 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2009
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.425 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar''
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.428 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Fonoaudiólogo
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.213 de 2004 -Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2004
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