Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.719 de 2012 Cria o Sistema de Controle Interno de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.730 de 2012 Torna Obrigatória a Fixação Em Mural Da Câmara Mun. de SJC de Todos os Atos Produzidos Pelo Executivo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.734 de 2012 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.538 de 2009 - Denomina Rua Luzia Almeida de Siqueira, a Rua que liga a Estrada á Rua Oswaldo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.539 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo a 8ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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