Câmara Municipal de São José do Calçado

Inventário Patrimonial Anual de 1990 a 31 de Dezembro de 2017: Localizado em Transparência / … / Entrada de Bens Móveis no Patrimonio / 2017
Lei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.143 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento da Conta de Energia Elétrica do Fórum Desembargador Cassiano Castelo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.148 de 2002 Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social de SJC, Autoriza a Criação de Entidade de Entidade De Previdências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.149 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover Concurso Público e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.179 de 2002 Acrescenta Alínea Na Lei Municipal nº 1.062 de 2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.181 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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