Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.524 de 2008 - Disciplina a Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público - Quiosques: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.526 de 2008 - Autoriza o Executivo Parcelar Débito de Iluminação Pública com ESCELSA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.429 de 2007 Altera a Lei nº 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.345 de 2006 Institui o Selo de Inspeção Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.232de 2004 - Autoriza o Executivo a proceder reformas nas residências das pessoas carentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.236 de 2004 - Autoriza ao Executivo suplementar orçamento de 2004 no valo de (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.241 de 2004 - Estebelece as Diretrizes orçamentárias ref. ao exercicio de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.242 de 2004 - Autoriza o Excutivo conceder ajuda de custo ao alunos do ensino médio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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