Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.083 de 2018 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Da Prefeitura Mun. de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 720 de 1990 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Fica Concedido Um Aumento de 25%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 723 de 1990 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 1991.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Tabelas a Que Se Refere a Lei nº 724 de 1990 de 28 de Dezembro de 1990 Código Tributário Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 739 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 50%.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 748 de 1991 - Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 1992 a 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 807 de 1993 Contrata Trabalhores. Esta anexo a Lei nº 024 de 1993 da Câmara Municipal autorizando a Contratação de Trabalhores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 824 de 1993 Altera Art. 2º da Lei nº 784 de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 595

Resultado da busca