Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.452 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.453 de 2007 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo Ao Lar De Idosos Recanto Carlos José Nunes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.460 de 2007 Ratifica o Protocolo de Intenções CIM POLO SUL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.462 de 2007 Denomina Ponte José Bernardes Junior: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.470 de 2007 Institui 3 (três) dias de Folga Para os Servidores Públicos Municipais Doadores de Sangue Regulares no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.362 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.371 de 2006 Autoriza A Concessão De Subvenção Social Ao Unidos de Calçado Esporte Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.373 de 2006 Autoriza a Contratação De Lavadores De Veículos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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