Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.610 de 2009 - Altera o Teor do Anexo V da Lei nº 1.029 de 1998 -Vencimento do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.454 de 2007 Denomina Ponte Ermelindo José Dellatorre: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.455 de 2007 Denomina Ponte Manoel Pimentel Da Silva (Niquito): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.458 de 2007 Torna a Academia Calçadense de Letras - ACL Entidade de Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.459 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.368 de 2006 Dispõe Sobre o Horário De Execução Do Serviço de Transporte Individual De Passageiros Em Veículos De Taxi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.391 de 2006 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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