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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Convênio que celebram o Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e o Município de Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 965 de 1997 EMENDA LOM -Regulamenta o Art. 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 966 de 1997 Considera Dia Oficialmente Religioso
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Folha de Pagamento Mês de Janeiro de 2018
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Folha de Pagamentos
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2018
Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 996 de 1997 Institui o Dia Municipal do Convívio Intergeracional
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1996
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