Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.045 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.046 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para do período de 2018 a 2021: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.047 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.048 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda ao Bloco Carnavalesco Unidos do Buraco Quente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que '': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.052 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 5ª Festa Country (cavalgada) Dia da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.053 de 2018- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.054 de 2018-Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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