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Arquivo Lei nº 1.503 de 2008 - Altera a Lei nº 1.474 de 2008, que Autoriza Contratações Temporárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.507 de 2008 - Concede Gratificação de Produtividade aos ocupantes do Cargo de Operador de Máquina Pesada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.508 de 2008 - Institui o Plano Diretor do Município de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.527 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.215 de 2004 - Autoriza o Pagamento de Patrocinio Garantir a Entrada Franca da População Torneio Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo Lei nº 1.234 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo object code Lei nº 1.243 de 2004 - Autoriza ao Excutivo a suplementar o orçamento de 2004 no valor de 4 (quatro por cento)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo object code Lei nº 1.254 de 2004 - Denomina Rua José Fortunato Ribeiro no loteamento José Manoel da Silva Pinto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004