Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.322 DE 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Pagamento De Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.540 de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.549 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Criação do Hortomercado Municipal Popular: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.553 de 2009 - Autoriza ao Executivo Suplementar o Orçamento do Exercicio de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.554 de 2009 - Regula o Programa -Contribuinte em Dia, Autoriza adquirir prêmios para sorteios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.556 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Municipal a Conceder Ajuda a Festa Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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