Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.385 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.352 de 14 de Fevereiro de 2022 e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.386 - Altera a Lei Municipal Nº 2.304 de 2021, que dispoe sobre o Regime Próprio de previdencia social do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.387 - Autoriza a contrataçao por tempo determinado de determinados profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
2002: Localizado em Transparência / Atos Oficiais / Resoluções
Resolução Nº 089-2002 - Denomina LUIZ GOMES CAMPOS FONSECA o Prédio da Câmara Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2002
Sessão Extraordinária do dia 30 de Novembro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.391 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.338 de 28 de dezembro de 2021, para autorizar a abertura de créditos adicionais e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.388 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.839 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza a execução de serviços em propriedade rural privada e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.389 - Lei Nº 2.389 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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