Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.308 de 2005 Dispõe Sobre as Condições Para as Sociedades Serem Declaradas De Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.328 de 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Aquisição De Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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