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Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 05 - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2026
Arquivo PDF document Lei Nº 2.589 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.520-2025 - que dispoe sobre a criação de vaga de estágio de pós graduação latusense em direito.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Portaria Nº 712 - Nomeia comissão permanente de patrimonio.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document lei Nº 2.571 - 2025 - Autoriza o Poder executivo municipal a abrir crédito adicional esepcial no orçamento do municipio.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.577 - 2025 - Dispõe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade de são José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.570 - 2025 - Dispoe sobre a ampliação do perímetro urbano do distrito do Divino Espirito Santo e classsifica a área incorporada como zona de expansão urbana ZEU.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.568 - 2025 - dispoe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.569 - 2025 - Dispoe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do municipio de São José do Calçado e classifica a área incorporada como zona de expansão urbana ZEU.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.494 - 2025 - Altera a redação da lei municipal nº 2.264-2021.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2026
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do ano de 2026
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