Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.328 de 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Aquisição De Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.735 de 2012 Concede Auxílio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.572 de 2009 - Suplementa Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009

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