Câmara Municipal de São José do Calçado

Portaria nº 702, de 24 de novembro de 2025 - Concede Férias Regulamentares - Maria de Fátima Teixeira.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Recesso Parlamentar: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 704, de 15 de dezembro de 2025 - Suspende Férias - Maria de Fátima.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria nº 703, de 11 de dezembro de 2025 - Concede Férias - Michele Rego Freitas.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
ATA DA SESSÃO ORD 11ª de 2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Sessões Ordinárias de 2025
Lei Nº 2.584 - Autoriza a contratação temporária de um auxiliar administrativo para a Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.585 - Autoriza a contratação de um motorista, para a Camara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.573 - Dispoe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano às pessoas portadoras de neoplasia maligna.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.578 - Dispoe sobre a realização da mostra de café arábica de qualidade.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.579 - Autoriza o poder executivo a ceder bem imóvel em regime de comodato com a associação de pais e amigos dos exepcionais.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais

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