Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.546 - Altera a redaçao da Lei Nº 947 de 30 de julho de 1996.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.561 - Aumenta o perimetro urbano da sede do muncipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.562 - Institui e inclui no calendário de eventos programações do municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.564 - Altera a redação da Lei Nº 5.544 - 2025- que dispoe sobre a instituição do conselho de avaliação.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.565 - Cria o banco de ideias e práticas inovadoras para a administração publica.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei Nº 2.566 - Dispoe sobre a proibição da circulação de motocicletas irregulares.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2025: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025
INDICAÇÃO 141, 154 - JANAINA.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2025
INDICAÇÃO 146 - JOSE MANOEL.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2025
INDICAÇÃO 147, 148, 155 - HEBINHO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2025

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