Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 974 de 1997 Dispõe sobre Denominação de Estrada Pierre Diniz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 988 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Protocolo de Intenções: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.743 de 2012 Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- prefeito e Secretário Municipal Para a Legislatura de 2013 a 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.745 de 2012 Altera a Redação Do Art. 1º Da Lei nº 1.740 de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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