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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Projeto de Lei Nº 027-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429, de 16 de Agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 028-2023 - Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Lei Nº 029-2023 - Fixa o Subsídio do Prefeito, Do Vice-Prefeito e de Secretário Municipal.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Resolução Nº 016-2023- Dispõe sobre a concessão de Auxilio alimentação aos membros do POder Legislativo.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto de Resolução Nº 018-2023 - Cria a Função Gratificada de Contratação e Agente de Comissão de contratação e Apoio no Âmbito da Camara Municipal.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
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