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Arquivo Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo ÍNDICE DE LEIS de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 020-2023 - Dispoe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas....pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Requerimento Nº 129.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Jurandi Medeiros de Athaides - Requerimentos Nº 176, 177, 178, 179 , 180 e 181.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Jurandi Medeiros de Athaides - Requerimento Nº 170 e 171.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Marven Menezes Lins - Requerimentos Nº 172,173, 174 e 175.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 023-2023 - Dispoe sobre a realização da V mostra de café arábica de qualidade de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Wagner Vieira França - Projeto de Lei Nº 18 - 2023 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para Crianças Acolhidas no Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
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