Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.146 - Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.147 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para comemoração ao dia do evangélico.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.149 - Revoga a Lei Nº 1.441 de 11 de maio de 2007.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
441 - Concede Férias Regulamentares.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
440 de 28 de agosto de 2019 - Suspende temporariamente a Servidora Maria de Fátima Teixeira Rosa da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Documentação da Câmara.PDF: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
2019: Localizado em Transparência / Atos Oficiais / Resoluções

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